Sobre
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a lei de Incentivo à Cultura contribui para que projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas do lucro real e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural e abater o valor do apoio no imposto de renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Criado em 1991 pela lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICARTS).
Missão
Transformar o acesso à cultura nacional a todas as pessoas, através de projetos culturais, gerando valores sociais.
Visão
Tornar-se referência nacional na criação e aprovação de projetos culturais.
Valores
Pessoas, Inclusão e diversidade, oportunidade, sonhos, colaboração, humanismo, resultados, acessibilidade, prosperidade para todos, empatia
Tem alguma dúvida sobre a
Lei de Incentivo à Cultura?
Ficamos a disposição para te ajudar!
Como funciona?
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros. Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura. Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas jurídicas e físicas) oferecendo-lhes a oportunidade de abater a porcentagem devida no imposto de renda. O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que terão mais opções à disposição e mais acesso à cultura.
